Quando seu direito prescreve?
Saiba sobre prescrição de direitos neste artigo. Explore prazos, circunstâncias e implicações legais para proteger seus interesses.
Conheça o Direito Civil e sua importância na sociedade
Descubra as bases essenciais do Direito Civil e compreenda como essa área do direito desempenha um papel fundamental em nossa sociedade. Saiba mais clicando aqui!
O genitor(a) que reside com a criança não precisa pagar pensão alimentícia?
A pensão alimentícia é um assunto que ainda te gera algumas dúvidas? Leia esse texto e tire as suas principais dúvidas acerca do tema.
Afinal de contas, é crime cobrar do cliente a taxa da maquininha?
Apesar das compras com cartão de crédito ser uma verdadeira facilidade para muitos, também pode se tornar uma verdadeira dor de cabeça.
Sabia que os contratos podem ditar as regras do jogo da vida real?
Os contratos são partes fundamentais de qualquer negociação, quase como se esses fossem os verdadeiros juízes que ditam as regras do jogo.
Pix alcança boleto no e-commerce
Ainda com enorme potencial de crescimento, o Pix alcança o boleto no e-commerce e vem cada vez mais ganhando espaço no comércio eletrônico, dividindo o segundo lugar com o boleto entre as formas de pagamento mais disponibilizadas para compras online. Levantamento...
Sem filhos e sem cônjuge, para quem vai a herança?
Falando em herança, é preciso ressaltar, que o direito só existe após o falecimento do detentor dos bens. A herança deixada pode ter diversos fatores, como a existência ou não de um testamento, por exemplo. Para entender quem se beneficia da herança deixada, é...
Inventário extrajudicial em cartório
O inventário é um documento onde se é apurado todos os bens, direitos e dívidas de um falecido. Nele existem várias regras, como a ideia de se constar alguma dívida no nome do falecido, o valor será apurado e descontado do valor total de bens, etc. A lei exige que um...
Menor de idade pode viajar sozinho, por lei?
Não é necessário nenhum tipo de autorização para adolescentes entre 16 e 18 anos possam viajar sozinhos, desde que sejam viagens nacionais. Para isso basta a pessoa menor de idade apresentar seu documento com foto na hora do embarque. Enquanto as crianças e...
SNIPER: Ferramenta que permite identificar ativos e agilizar a execução
São incontáveis os casos que ficam parados, justamente pela dificuldade de encontrar o patrimônio apto para a execução de um processo. Isso acontece porque até então, as pesquisas eram feitas de maneira simples, em cada órgão, sem um cadastro unificado que permita o...