Veja dicas fundamentais para esse tipo de documento!
Os contratos são partes fundamentais de qualquer negociação, quase como se esses fossem os verdadeiros juízes que ditam as regras do jogo, claro que em comum acordo entre todas as partes.
Mas você sabe quais são os tipos de contrato existentes? Quais os principais pontos a serem observados no documento? E o que mais nos deixa com os cabelos em pé: quanto tempo demora pra se elaborar um contrato?
Um bom escritório de advocacia pode te ajudar a solucionar esse problema. Por isso, hoje, vamos te mostrar tudo o que você precisa saber sobre contratos, continue a leitura e saiba mais!
O que é um contrato?
Um contrato é um acordo entre duas ou mais partes, com as mais diversas finalidades, por exemplo: adquirir, resguardar, transferir, modificar, conservar ou extinguir direitos. Você sabia que até mesmo um casamento é um contrato? Afinal, as partes envolvidas assinam um documento em que direitos e deveres são resguardados.
No campo econômico, em sentido amplo, o contrato, normalmente, serve para oficializar a circulação de riquezas, ou seja, o contrato tem por essência a ver com negócios e direitos.
Quais os tipos de contratos existentes?
Existem diversos tipos de contratos, entre eles:
- Contratos de trabalho;
- Contratos de transferência de bens;
- Contratos matrimoniais;
- Contratos de negócios;
- Contratos de serviços;
- Etc…
É claro que cada contrato tem a sua especificidade, embora todos devam servir a um mesmo propósito: beneficiar e assegurar direitos e deveres das partes envolvidas. Um bom exemplo de contrato é o contrato de trabalho.
O contrato de trabalho deve assegurar os direitos e deveres do trabalhador, tal qual os do empregador. Por isso, especificações como cargo, salário, férias, dia de pagamento, regras e outros pontos devem ser bastante claros para ambas as partes.
E, embora cada contrato tenha uma finalidade específica, alguns pontos são cruciais para a execução de um bom contrato. Veja a seguir!
Quais os principais pontos de um contrato?
Alguns dos principais pontos de um contrato são:
- A qualificação das partes, sejam elas pessoas físicas ou jurídicas.
- O objeto do contrato, ou seja, do que se trata o contrato.
- A duração do contrato.
- Qual será a forma de pagamento e quanto deverá ser pago.
- As obrigações do contratante e do contratado.
- A possibilidade de rescisão antecipada, quando uma das partes deseja rescindir o contrato antes do fim do prazo vigente.
Quanto tempo leva para um contrato ficar pronto?
O prazo para um contrato ficar pronto depende dos envolvidos fornecerem todas as informações necessárias para que ele seja finalizado, portanto, isso pode ser bastante particular e depender de cada caso para estimar um tempo correto para finalização do contrato.
No entanto, após a assinatura do contrato, a legislação prevê um prazo para execução do contrato, isto é, fazer cumpridas as cláusulas e condições que foram estabelecidas. No entanto, esse prazo também pode variar de acordo com o tipo de contrato.
Por que contratar um advogado para elaborar um contrato?
Não é preciso de advogado para elaboração e nem assinatura de um contrato. No entanto, a falta de um profissional do Direito pode trazer problemas na criação de um contrato que beneficie mais uma das partes em favor da outra. Ou pior: você pode assinar um contrato sem saber exatamente do que se trata.
Afinal, o juridiquês não é lá uma linguagem fácil e acessível para todos. Por isso, contar com um advogado pode ser a melhor forma de evitar dissabores e surpresas negativas em relação ao seu contrato.
Consideramos essa a maior dica para quem deseja ter um contrato eficiente e seguro, mas é claro, algumas outras podem ser um adianto na hora de de fechar esse compromisso. Por isso, separamos 5 dicas infalíveis para se ter um bom contrato.
Dicas para ter um contrato eficiente e seguro!
As principais dicas para ter um contrato eficiente e seguro, além de contar com um bom profissional para te auxiliar, são:
1: Defina o tipo de contrato antes da sua elaboração!
É assim que você garante que o objetivo do contrato esteja bem definido e evita a necessidade de ter que refazer o documento incontáveis vezes.
2: Negocie antes de colocar no papel!
Se você já tiver todo o escopo do seu documento na cabeça, vai perder menos tentando entender quais as vontades e direitos de cada parte. Deixei bastante explícito o que é importante para ambas as partes antes de redigir o contrato.
3: Identifique os elementos subjetivos e objetivos!
Nesse caso, estamos falando dos dados de cada parte, como nome, CPF ou CNPJ, endereço e outros componentes essenciais para reconhecer quem são as pessoas ou empresas envolvidas no contrato.
4: Determine os valores e as formas de pagamento!
Se você já tiver em mente quais de que forma esses recursos e ferramentas irão ocorrer, é bem provável que você não se assuste ao ler o contrato.
5: Conte com o Silvio Guilen Advogados para ter um contrato com segurança!
Silvio Guilen Advogados Associados é um escritório que conta com mais de 40 anos de atuação, por isso tem os melhores profissionais para elaboração de um contrato seguro e eficiente. Entre em contato e agende a sua consultoria!
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