Bens e direitos no direito civil
Introdução No direito civil, os conceitos de bens e direitos constituem fundamentos essenciais para a compreensão do patrimônio, das relações jurídicas e das operações que envolvem transferências, aquisições e a administração de bens. O entendimento claro desses...
Direitos e deveres nas operações de fusão e aquisição
Introdução As operações de fusão e aquisição (F&A) representam uma das estratégias mais relevantes no ambiente corporativo contemporâneo, permitindo a consolidação de empresas, expansão de mercados e otimização de recursos. Tais operações envolvem complexos...
Erro médico: tudo o que você precisa saber sobre causas, responsabilidade civil e ações indenizatórias
O erro médico é um tema complexo e delicado, que envolve questões éticas, legais e emocionais. Se você ou alguém próximo passou por uma situação envolvendo erro médico, é fundamental entender seus direitos, as causas mais comuns, a responsabilidade civil envolvida e...
Direito médico: entenda tudo sobre essa área e quando procurar um advogado especializado
O direito médico é uma área do direito que tem ganhado cada vez mais relevância nos últimos anos. Com o avanço da medicina e o aumento da complexidade das relações entre pacientes, profissionais de saúde e instituições médicas, surgem dúvidas, conflitos e situações...
Direito previdenciário para profissionais autônomos: tudo o que você precisa saber para garantir sua aposentadoria
Ser um profissional autônomo traz liberdade e flexibilidade, mas também exige atenção especial quando o assunto é previdência social. Diferentemente dos trabalhadores com carteira assinada, os autônomos precisam tomar as rédeas da própria aposentadoria, o que pode...
Direito digital e proteção de dados (LGPD): tudo o que você precisa saber para se proteger
Nos últimos anos, a transformação digital revolucionou a forma como vivemos, trabalhamos e nos relacionamos. No entanto, com o aumento do uso de dados pessoais, surgiram também preocupações sobre privacidade e segurança. É aí que entra a Lei Geral de Proteção de Dados...
Regularização fundiária para agricultura familiar: como o direito agrário pode garantir segurança jurídica e acesso a políticas públicas
A agricultura familiar é responsável por grande parte dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros, mas muitos pequenos produtores rurais enfrentam um desafio comum: a falta de regularização fundiária. Sem a documentação adequada, esses agricultores ficam impedidos...
Advogado especialista em Direito do Consumidor em Marília
Encontrar um advogado especializado em Direito do Consumidor em Marília pode ser essencial para garantir que os seus direitos sejam preservados. Se você está enfrentando problemas com empresas, fornecedores ou serviços, o escritório Silvio Guillen Associados se...
O que é Direito Civil e seus direitos
Saiba o que é Direito Civil e seus direitos. As leis asseguram direitos fundamentais para garantir a ordem e justiça na sociedade.
Seguradora não pagará 2ª indenização por doença grave
Seguro de vida: A seguradora não pagará a segunda indenização por doença grave, segundo a 27ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.