por Equipe W3 Comunica | dez 14, 2023
Um casal indeniza vizinhos por perturbação do sossego. A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou casal ao pagamento de indenização a vizinhos por perturbação do sossego. A decisão estabeleceu a...
por Equipe W3 Comunica | nov 14, 2023
Pai fumante perde guarda do filho e direito de conviver com filho; mãe conquistou guarda unilateral provisória. Em decisão recente, a 6ª Vara de Família de Manaus, no Amazonas, concedeu guarda unilateral provisória para a mãe de um recém-nascido e suspendeu por três...
por Equipe W3 Comunica | set 7, 2023
Em um mundo onde a justiça e a legalidade são fundamentais para a manutenção da ordem social, entender os prazos de prescrição legal é crucial. A prescrição é um conceito jurídico que determina o período de tempo durante o qual uma pessoa pode buscar seus direitos...
por Equipe W3 Comunica | ago 31, 2023
Afinal de contas, o que é o Direito Civil Brasileiro? O Direito Civil é uma área do direito que trata das relações jurídicas entre indivíduos, regulando aspectos da vida cotidiana, como contratos, propriedade, responsabilidade civil, família, sucessões, entre outros....
por Equipe W3 Comunica | maio 10, 2023
Confira um guia de tudo o que você mais precisa saber sobre pensão alimentícia! Quando o assunto é pensão alimentícia, muita gente costuma ficar em dúvida sobre como é calculado, em quais casos precisa ou não precisa pagar, quem deve pagar e de que forma esse...
